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Empregado que se recusa tomar a vacina pode ser demitido?
Empregado que se recusa tomar a vacina pode ser demitido?
Hoje com a automatização de grande parte dos procedimentos, a cobrança de débitos também passa por este caminho, praticamente inevitável, da sociedade, daí porque este procedimento manual acabou sendo deixado um pouco de lado.
Boleto X Nota Promissória: Diferenças que você precisa saber.
Boleto X Nota Promissória: Diferenças que você precisa saber.
Hoje com a automatização de grande parte dos procedimentos, a cobrança de débitos também passa por este caminho, praticamente inevitável, da sociedade, daí porque este procedimento manual acabou sendo deixado um pouco de lado.
Empregadores optantes do Simples podem ser ressarcidos por pagamento indevido de multa de 10% do FGTS!
Empregadores optantes do Simples podem ser ressarcidos por pagamento indevido de multa de 10% do FGTS!
A extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador faz surgir a obrigação do pagamento da multa de 40% diretamente na conta do empregado, calculada sobre o saldo de depósitos, mais 10% que é destinado à União, possuindo natureza de tributo.
Indenização à pessoa jurídica pelo abuso do consumidor.
Indenização à pessoa jurídica pelo abuso do consumidor.
Muito se fala atualmente sobre consumidores indenizados, protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que traz em seu bojo um amplo rol de direitos protetivos da parte tida como a mais fraca da relação.
Temporada de Verão - Direitos do Trabalhador
Temporada de Verão - Direitos do Trabalhador
Há diversas formas de fazer a contratação dos trabalhadores de forma legal, mas o que se verifica na realidade é que muitos não respeitam a legislação e fazem a contratação informal, sem observar o valor mínimo - piso salarial, não pagam pelas horas extras, não repassam os valores pagos a título de gorjetas, não pagam o adicional noturno, entre outros.
Férias, sua linda!
Férias, sua linda!
Importante esclarecer que a legislação prevê alguns casos específicos em que o empregado não possui direito de usufruir de 30 dias de descanso, mesmo tendo trabalhado no período de 12 meses.
Cobertura do meu plano de saúde
Cobertura do meu plano de saúde
Antes de contratar um plano de saúde, é preciso ficar atento ao tipo de cobertura assistencial que atenda às suas necessidades. A segmentação do plano é justamente a composição das coberturas descritas.
Suspensão de planos de saúde pela ANS
Suspensão de planos de saúde pela ANS
Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com planos de saúde oferecidos por algumas operadoras que tiveram a sua comercialização suspensa desde setembro deste ano.
Importância do Advogado ao Comprar um Imóvel
Importância do Advogado ao Comprar um Imóvel
Comprar um imóvel não é um procedimento tão simples e muitas vezes está ligado a um momento especial como a realização do sonho do primeiro imóvel ou da tão esperada casa própria. Por isso, envolve muito planejamento pessoal, financeiro e muito cuidado na hora de assinar o contrato!
Preço por direct é uma Prática Considerada Ilícita
Preço por direct é uma Prática Considerada Ilícita
O direito do consumidor encontra seu fundamento principalmente na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 o Código de Defesa do Consumidor. Com a crescente demanda do comércio digital, o chamado E-commerce, surgem algumas indagações tanto para consumidores quanto para fornecedores.
Banco de Horas
Banco de Horas
O Banco de horas é um método amplamente utilizado nas empresas para fazer a compensação entre as horas de trabalho a mais prestadas pelo trabalhador (as chamadas horas extras), com a concessão de folgas, em vez do pagamento em dinheiro acrescido de um adicional.
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